1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre Flávio Pontes, com sede na Rua Teófilo Fontainhas Neto, n.º 26, 8375-187 São Bartolomeu de Messines, NIF 193605929, contacto +351 966 612 788, doravante designado por “Fly Pontes”, e as pessoas que desejem efectuar compras através do website www.flypontes.com, doravante designadas por “Utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efectuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contracto, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis.
As presentes condições gerais de venda têm por objecto definir as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas no website Fly Pontes, garantindo o seguimento de todas as etapas da transacção entre as Partes Contratantes.
Processo: O Utilizador concretiza a sua encomenda ao concluir o processo de compra no website, adicionando os produtos ao cesto de compras.
Requisitos: Para a validação da encomenda, o Utilizador deverá registar-se ou fornecer os dados necessários para facturação e entrega (nome, NIF, morada e contacto).
Disponibilidade: Fly Pontes honrará as encomendas até ao limite dos stocks disponíveis. Em caso de ruptura de stock, o Utilizador será informado com a maior brevidade.
Validade: Os pedidos de encomenda têm validade de 1 (um) dia. Caso o pagamento não seja recepcionado neste prazo, a reserva do produto e o preço não poderão ser garantidos.
Fly Pontes disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:
Via Easypay – Instituição de Pagamento, Lda: Referência Multibanco e MB Way.
Via PayPal:
Prazos: A entrega realiza-se, por norma, entre 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Logística Diferenciada: * Artes Plásticas: Telas, desenhos, ilustração e spray são enviados via CTT.
Vestuário e Acessórios: São enviados directamente pelas unidades de produção parceiras.
Custos de Envio:
Portugal (Continental e Ilhas): 5,00€ (cinco euros).
Nota de Expedição: Se a encomenda incluir simultaneamente artigos de vestuário e artigos de artes plásticas, serão cobrados dois portes de envio, uma vez que as expedições partem de locais distintos.
União Europeia: Custo variável entre 20,00€ e 100,00€, dependendo do peso total.
Os preços são apresentados em Euros, com taxas incluídas.
Isenção de IVA: Todos os artigos estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.
Em caso de erro informático no preço ou aumento imprevisto, o Utilizador será contactado para optar pelo pagamento da diferença ou cancelamento da encomenda com reembolso total.
Dada a natureza sensível do negócio das belas-artes, a exclusividade das obras e a estrutura logística da loja:
Não se aceitam devoluções nem trocas de artigos comprados no website.
Recomendamos a análise cuidadosa das fotografias e descrições antes da compra.
O tratamento dos dados pessoais é efectuado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados. Os dados destinam-se ao processamento de encomendas e comunicação institucional de Fly Pontes. É garantido ao Utilizador o direito de acesso, rectificação e anulação dos seus dados através do e-mail flypontes@gmail.com.
Março de 2026
Fly Pontes
